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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16
Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica
dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:01
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Acidente de consumo causado por fogos de artifício. fato do produto. Responsabilidade objetiva do fornecedor.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:40
Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização
Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Entes públicos devem custear cirurgia de quadril em paciente
Portador de artroplastia total do quadril terá cirurgia custeada pelo Estado por não tem condições de custear procedimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:18
Dispensa discriminatória. Prova.
Empregado portador do vírus HIV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.
A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435/451, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO em face de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:21
Portador do vírus HIV.
Dispensa discriminatória. Nulidade. Reintegração do trabalhador.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes
Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:39
Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais.
Explosão de comércio de fogos de artifício na cidade de Santo André
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:05
Ação cautelar de arrolamento de bens. Ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de liminar.
Apelação cível. Acidente com fogos de artifício ocasionando explosão e que causou danos em edifício vizinho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:40
Dispensa discriminatória.
Empregado portador de doença grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.
Empregado portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:00
Loja de fogos de artifício indenizará família de homem morto em incêndio
TST confirma condenação do Tribunal Regional do Trabalho; valores da condenação chegam a R$ 163 mil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:00
Fábrica indenizará homem por lesão no olho e ouvido em acidente com fogos
Ao acender um dos foguetes presos na estaca, homem não teve tempo de afastar-se antes da explosão. O acidente provocou a perda do olho esquerdo e lesões no tímpano do ouvido no mesmo lado. Indenização foi mantida em R$ 23,2 mil
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:40
Negada indenização por suposta falha cometida em exame médico
em seu filho, portador de autismo e retardamento neuropsicomotor
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:54
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